Luís Pinto: (+351) 969 027 068
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Não hesite em contactar-nos para esclarecer qualquer dúvida.
É nossa convicção que o funeral é fundamental para lidar com a sua perda e posterior processo de luto e que, portanto, este deve ser o mais memorável e significativo possível.
Não obstante, quer a organização do funeral, quer lidar com a burocracia a ele inerente é muitas vezes angustiante para a família. Somos, além de profissionais, humanos, e sabemos como estes momentos são extremamente difíceis para quem nos procura, e por isso faz-nos todo o sentido prestar um serviço de proximidade e de apoio.
Vamos ajudá-lo a organizar uma cerimónia que lhe permita homenagear e lembrar-se do seu ente querido com dignidade e respeito. Não só no momento do funeral, bem como ao longo de todo o processo que o sucede.
PERANTE A MORTE, O QUE FAZER?
A Agência Funerária assume os contactos com as autoridades competentes e tomará para si todos os procedimentos burocráticos inerentes, independentemente do local onde o óbito ocorreu.
Se o óbito ocorreu num hospital, será, por força da lei, a própria instituição hospitalar a comunicar o mesmo à família do falecido.
Após esta comunicação não necessitará deslocar-se ao estabelecimento hospitalar, pois encarregar-nos-emos de todas as formalidades obrigatórias, após o preenchimento por um familiar, de um documento denominado de “Opção de Agência Funerária”, uma autorização para que possamos tratar de tudo o que tenha a ver com o falecimento junto do hospital.
Se o óbito ocorreu num Lar, Casa de Repouso ou Casa de Saúde é a própria instituição, por força da lei, a comunicar o facto à família.
Nesta situação, após contactar a Agência Funerária, a família deverá informar a sua opção à instituição onde o óbito ocorreu, para que esta tenha conhecimento sobre a Funerária responsável. O Agente Funerário entrará em contacto com a Direção ou Serviços da Instituição para tratar de todo o processo inerente.
Encarregamo-nos de iniciar todo o processo burocrático junto das entidades oficiais.
Se o óbito ocorreu na sequência de acidente de viação, suicídio, crime, afogamento ou outra causa não natural deverá contactar de imediato as autoridades policiais competentes (PSP, GNR ou Polícia Marítima) da área. A autoridade policial comunicará a ocorrência ao Ministério Público e à autoridade de Saúde Pública da jurisdição.
Nestas circunstâncias, e por cumprimento da lei, o corpo será removido para a morgue mais próxima (hospital, Instituto de Medicina Legal ou outro legalmente reconhecido), onde aguardará pela realização ou não do exame de autópsia.
Após decorrido o prazo legal, e cumpridos todos os trâmites legais obrigatórios, o féretro poderá ter destinos diferentes (mas nunca fora de um cemitério público), tais como:
A lei, excepcionalmente, permite ainda outros locais como Panteão Nacional, Panteão Privado, locais especiais ou reservados a certa nacionalidade, confissão ou regra religiosa, em capelas privativas situadas fora dos aglomerados populacionais tradicionalmente destinadas aos familiares dos respectivos proprietários.
Se optar pela Cremação, esta será sempre efectuada em cemitério que disponha legalmente deste equipamento, podendo ser cremado qualquer cadáver que tenha falecido de morte natural. Se o corpo tiver sido objecto de autópsia médico-legal ou instrução oficial, só poderá ser cremado com a competente autorização da autoridade judicial.
As cinzas provenientes da respectiva cremação podem ter como destino:
Seja qual for o destino final do féretro, pode sempre optar por uma cerimónia civil ou religiosa.
Na Agência Funerária Pinto & Rosário respeitamos todos os credos e confissões religiosas, preando para que a família preste a sua última homenagem de acordo com as suas crenças, no espaço que considere mais adequado.
De acordo com a redação atual do art.º 251.º do Código do Trabalho (em vigor desde 1 de maio de 2023), o número de faltas justificadas varia com o grau de parentesco do trabalhador com a pessoa falecida.
No caso de primos, tios e sobrinhos a lei não atribui dias de nojo, ou seja, a possibilidade de falta justificada. No entanto, pode comparecer ao funeral, com uma declaração comprovativa (da agência funerária, por exemplo) essa falta estará justificada.
Dispomos de uma moderna frota de veículos fúnebres. E de uma equipa permanente de profissionais devidamente formados, para dar apoio às famílias enlutadas dentro da dignidade que estas merecem.
Tratamos, de forma personalizada, todos os pedidos fúnebres solicitados, com o máximo respeito e seriedade.
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